Política de privacidade

A Travelcare — Agência de Viagens e Turismo, Lda. (adiante, TRAVELCARE), com sede na Rua Engenheiro Ferreira Dias 452, 1.º andar, e NIPC 509 332 730, é uma sociedade que se dedica à atividade de agência de viagens, sendo a proprietária do domínio www.travelcare.pt, onde se encontra alojado o seu website.

A TRAVELCARE está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, pelo que elaborou e adotou a presente Política e as práticas aqui descritas. Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos e tratados os seus dados pessoais, pelo que aconselhamos a sua leitura.

1. Do que trata esta Política?

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços disponíveis através da nossa empresa. Exemplos desses serviços são marcação de voos, hotéis, rent-a-car, gestão de conta empresarial e elaboração de relatórios. O objetivo é que os referidos serviços sejam fornecidos de forma expedita e sem transtornos.

2. O que são dados pessoais?

Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que identificam essa mesma pessoa, ou a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações, incluindo o som e a imagem da pessoa. Exemplos de dados pessoais que recolhemos: nome, telefone e email.

Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3. Como vamos utilizar os seus dados pessoais?

A TRAVELCARE irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:

• Marcação de viagens, com consentimento prévio;
• Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação;
• Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com a TRAVELCARE;
• Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu ou que possam ser do seu interesse;
• Para as operações e gestão das suas reservas;
• Para as operações e gestão do nosso website;
• Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;
• Para fins comerciais, como análise de dados e auditorias;
• Para prevenção de fraudes;
• Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços;
• Para a expansão das atividades comerciais da TRAVELCARE.

Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não tenham sido previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas para as quais foram inicialmente recolhidos.

4. Quais os fundamentos para tratarmos os dados pessoais?

Os dados pessoais que a TRAVELCARE trata têm fundamentos específicos consoante as finalidades a que se destinam: o consentimento para essa finalidade específica, no caso das newsletters, da gestão do website, do registo de contactos, dos fins comerciais e da melhoria dos serviços; e os interesses legítimos prosseguidos pela TRAVELCARE, no caso da gestão do website, dos fins comerciais, da prevenção de fraudes, da melhoria dos serviços e da expansão da atividade.

5. Que dados pessoais recolhemos?

Os dados pessoais que a TRAVELCARE recolhe e trata são apenas aqueles que são necessários e adequados às finalidades indicadas:

• Marcação de viagens, voos, hotéis, rent-a-car, transfer ou outros serviços: nome, data de nascimento, fotografia tipo passe, passaporte, bilhete de identidade ou cartão de cidadão, NIF, contacto de email e telefónico;
• Candidatura para trabalhar com a TRAVELCARE: nome, currículo, contacto de email e telefónico;
• Newsletters e outras publicações: nome e contacto de email;
• Operações e gestão do website: contacto de email;
• Fins comerciais e prevenção de fraudes: nome e NIF;
• Expansão das atividades comerciais: nome, contacto de email, telefone e NIF.

6. Como recolhemos os seus dados pessoais?

Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no website, mas igualmente da comunicação que este faz com o seu equipamento e das mensagens de email que nos envia. Os dados são recolhidos por envio direto do proprietário dos dados, por inscrição na newsletter, através do navegador, de cookies, de pixel tags e outras tecnologias semelhantes, do endereço IP, dos dados de utilizador e dos dados enviados por telefone, SMS e email.

A TRAVELCARE assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima. A TRAVELCARE não irá vender, alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política. Os serviços da TRAVELCARE não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

7. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de informação que ajudam a identificar o seu navegador e que podem armazenar informações, por exemplo configurações e preferências do utilizador. A TRAVELCARE irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade e monitorização da segurança do sistema.

Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do navegador.

8. O que são pixel tags e outras tecnologias semelhantes?

Os pixel tags, também conhecidos como web beacons e clear GIFs, podem ser usados em conexão com alguns serviços para acompanhar as ações dos utilizadores, incluindo destinatários de email, medir o sucesso das campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos serviços e taxas de resposta.

9. Como protegemos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de carácter técnico — os dados são mantidos em servidores seguros — e organizativo, uma vez que só têm acesso aos dados os colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.

Quando navega no website, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo Transport Layer Security. A sua palavra-chave é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada nem divulgada por qualquer pessoa, incluindo a TRAVELCARE, só podendo ser redefinida.

Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas, é preciso ter consciência de que nenhum sistema de segurança é impenetrável. Deve manter a sua palavra-chave secreta, avisar-nos de imediato caso acredite que foi utilizada indevidamente, e ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.

10. Quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam:

• Marcação de viagens e serviços inerentes à atividade da agência: 12 anos;
• Registo dos seus detalhes de contacto: 12 anos;
• Fins comerciais, como análise de dados e auditorias: 12 anos;
• Prevenção de fraudes: 12 anos;
• Resposta a mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação: 1 ano;
• Processo de candidatura: 1 ano;
• Newsletters e outras publicações: 1 ano;
• Operações e gestão do website: 1 ano;
• Melhoria e modificação dos serviços: 1 ano;
• Expansão das atividades comerciais: 1 ano.

Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

11. Como pode exercer os seus direitos?

A legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar, enquanto responsável pelo tratamento, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, a limitação do tratamento, o direito de se opor ao tratamento e o direito à portabilidade dos dados.

• Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
• Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados incompletos sejam completados;
• Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
• Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
• Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
• Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a TRAVELCARE através do formulário de contacto ou de geral@travelcare.pt.

Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados, e a TRAVELCARE irá conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.

12. Quando comunicamos dados a terceiros?

A TRAVELCARE poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais necessários para os fins contratualizados.

A TRAVELCARE assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo a TRAVELCARE como responsável pelos dados pessoais disponibilizados. Por exemplo, para efeitos de gestão de centro de dados, a TRAVELCARE recorre aos serviços da Microsoft.

A TRAVELCARE poderá ainda comunicar os seus dados a empresas do seu grupo empresarial com quem tenha parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios, ou a outros parceiros fora do seu grupo empresarial, mas só o fará com autorização prévia da sua parte. Poderá também transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais ou administrativos, desde que devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

13. Websites de terceiros

O website poderá conter ligações para outros websites, os quais poderão recolher e tratar os seus dados pessoais. Esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a TRAVELCARE qualquer responsabilidade pelas suas políticas ou práticas. Exemplo desses terceiros é o Facebook ou a Google, através dos botões presentes no website.

14. Transferências de dados para fora da União Europeia

Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia, a TRAVELCARE cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino em matéria de proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

15. Os menores

O website não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do website, aplicação, redes sociais ou emails.

16. Dados sensíveis

A TRAVELCARE agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas ou biométricas, dados relativos à saúde, à vida sexual ou à orientação sexual. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.

17. Alterações à Política de Privacidade

A TRAVELCARE reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

18. Contacto

Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade, por favor contacte-nos por escrito através do email geral@travelcare.pt.

Porto, 21 de maio de 2018.